Termos e Condições

Conteúdo provisório. Este texto é um modelo de demonstração e não constitui aconselhamento jurídico. Antes do lançamento, deve ser substituído pela versão final aprovada juridicamente.

1. Âmbito

[TEXTO PROVISÓRIO] Estes termos regulam a utilização do site Mumy.pt e as compras nele efetuadas. Ao utilizares o site, aceitas estes termos.

2. Encomendas e preços

[TEXTO PROVISÓRIO] Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A confirmação da encomenda é enviada por email. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em casos de erro manifesto de preço ou indisponibilidade de stock.

3. Entregas

[TEXTO PROVISÓRIO] Os prazos de entrega são indicativos e contam-se em dias úteis a partir da confirmação do pagamento. Consulta a página Envios e Entregas para detalhes atualizados.

4. Direito de livre resolução e devoluções

[TEXTO PROVISÓRIO] O consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos da lei. Produtos personalizados fabricados segundo especificações do cliente podem estar excluídos deste direito, salvo defeito de conformidade.

5. Garantias

[TEXTO PROVISÓRIO] Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável a bens de consumo.

6. Lei aplicável

[TEXTO PROVISÓRIO] Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, consulta a página Resolução de Litígios.

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